Atentados ambientais nos Rios Paiva e Paivó

PSD Arouca faz saber da sua indignação e desagrado pelos actos desrespeitadores do ambiente ocorridos em Arouca e quer apurar responsabilidades.

O Ambiente é cada vez mais uma questão transversal a toda a sociedade e a toda a economia, sendo que a sua preservação e sustentabilidade não só contribuem para o bem-estar social, como são também factores determinantes para a sustentação de vários sectores económicos, como por exemplo o Turismo & Lazer. O executivo que constitui a Câmara Municipal de Arouca tem feito precisamente do Ambiente e do Turismo as suas grandes bandeiras políticas.

Nesse sentido, o PSD Arouca não pode deixar de manifestar a sua total e absoluta apreensão, indignação e preocupação com os factos que remontam à passada semana,  na qual ocorreram dois atentados ambientais, que tiveram como pano de fundo dois locais com elevado potencial turístico, com características próprias em termos paisagísticos e de biodiversidade.

O primeiro remonta ao fim-de-semana de 21 e 22 de Maio, em que foram efectuadas descargas de águas residuais no Rio Paiva, rio com enorme potencial turístico, um ex-líbris do concelho, tendo interdito o rio a toda e qualquer prática balnear.

Por isso, para o PSD torna-se importante que o Presidente da Câmara Municipal de Arouca torne público se a sua pessoa teve conhecimento efectivo desta situação, se procurou agir de imediato e se colaborou, e de que maneira colaborou, de forma estreita com as autoridades no sentido de aferir responsabilidades quanto à questão, tendo em vista a imputação de responsabilidades civis e criminais.

 

O segundo atentado ambiental, datado da manhã de dia 25 de Maio, considerado contra-ordenação muito grave pelo Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR, (SEPNA), que se deslocou ao local para fazer o levantamento do auto, após denúncias de populares que se encontravam no local e que assistiram ao sucedido, não pode passar despercebido, sendo o mesmo de certa forma caricato, pela maneira como os actos dolosos decorreram. No decurso dos trabalhos de demolição e arranjo urbanístico da capela de Ponte de Telhe, da responsabilidade da Comissão de Melhoramentos dessa mesma capela, da Junta de Freguesia de Moldes e da Câmara Municipal de Arouca, os resíduos de construção foram inadvertidamente depositados junto ao Rio Paivó, outro ex-líbris do concelho, um dos rios mais limpos da Europa, numa zona de difícil acesso, provocando uma séria agressão ambiental a um espaço que a Câmara tem lutado por preservar.

Mais uma vez o PSD Arouca mostra-se apreensivo e indignado, uma vez que o que a Câmara Municipal de Arouca diz e defende não corresponde aos seus actos, revelando por si só falta de seriedade, falta de zelo, e acima tudo negligência.

O PSD Arouca conclui que se trata de uma contra-ordenação ambiental da qual esta Câmara foi cúmplice, e até mesmo participante activa.

Entenda-se por contra-ordenação ambiental, tendo por base o número 2 do artigo 1.º da Lei-quadro das Contra-Ordenações Ambientais (Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto), todo o facto ilícito e censurável que preencha um tipo legal correspondente à violação de disposições legais e regulamentares relativas ao Ambiente que consagrem direitos ou imponham deveres, para o qual se comine uma coima.

Atendendo ao envolvimento que a Câmara teve neste processo e que já foi publicamente reconhecido, o PSD exige o apuramento total das responsabilidades inclusive políticas e que se acarretem as consequências sejam elas quais forem.

O Ambiente é algo pelo qual todos somos responsáveis, todos devemos zelar, para que a comunidade possa ter a qualidade de vida que merece.

Arouca agradece!